Introdução

A segurança pública está novamente sob ataque. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 26 de março, o julgamento sobre a letalidade das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. Este julgamento, iniciado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), trata da controversa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Estas ações visam, supostamente, proteger os moradores das comunidades. Entretanto, agem como escudo para a atuação do crime organizado, que continua a reinar nas favelas cariocas.

O Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião da Constituição, mas parece mais o guardião de alguma agenda política pró-esquerda a qual ele não admite. Os mandos e desmandos políticos são sempre falsamente em nome da tal “democracia”.

Recentemente, as decisões do STF têm gerado repercussão internacional. Além disso, as ações alcançaram um ponto onde um ministro enfrenta julgamento em tribunais no exterior. No entanto, em vez de enfrentar as críticas, eles escolhem ignorar os apontamentos e continuam a atuar como pseudodeuses. Isso demonstra uma tendência de desconsiderar as vozes contrárias, enquanto mantêm uma postura autoritária e pouco aberta ao diálogo construtivo.

STF e Suas Medidas Prejudiciais

Em junho de 2020, o STF já havia determinado medidas restritivas para operações policiais nas favelas. Estas incluem o uso compulsório de câmeras corporais por policiais e a comunicação prévia das ações às autoridades de saúde e educação, tudo em nome da “proteção” durante tiroteios. Contudo, essas medidas só servem para reduzir ainda mais a ação da polícia, que é essencial para manter a ordem e a segurança dos “cidadãos de bem”. Agora, o STF revisitará estas medidas, possivelmente para implementá-las de forma ainda mais rígida.

Especialistas e Críticos se Pronunciam

Durante o andamento deste caso, palavras infundadas continuam a ser repetidas, tais como aquelas do ministro Edson Fachin. Fachin, conhecido defensor de medidas pró-crime disfarçadas de “proteção aos direitos humanos”, continua a pressionar por procedimentos rigorosos na investigação de mortes em operações. Além disso, com a ajuda de outros ministros do STF, ele busca estabelecer novos padrões que mais uma vez enfraquecem a eficiência da polícia no combate ao crime. Quinta-feira passada, durante um seminário, ele clamou pela urgência de se “reduzir a letalidade policial”, ignorando completamente a realidade das ruas.

Consequências para as Comunidades e Policiais

Os moradores das comunidades tornam-se reféns. Reféns de seus protetores que não podem proteger. Reféns de criminosos que se aproveitam do vácuo legal e operacional que medidas como essas criam. Para os operativos policiais, isso significa riscos ainda maiores e uma maior insegurança em suas missões de proteger e servir. Além do mais, a ineficiência cresce e quem paga o preço somos todos nós. Consequentemente, mais sangue é derramado e o ciclo de insegurança continua perpetuando-se.

O Futuro das Operações Policiais

Por outro lado, com a decisão final do STF nas mãos de dez de seus ministros, restam esperanças de que haja uma reversão de pensamento. Que finalmente prevaleça uma visão mais clara sobre a real necessidade de segurança. Entretanto, devemos nos manter vigilantes. O padrão de segurança pública é ameaçado, mas essa batalha ainda pode ser ganha se houver pressão suficiente. Em conclusão, a segurança não deve ser moeda de troca, e a proteção dos cidadãos de bem deve ser prioridade absoluta.