O inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta importunação de uma baleia jubarte foi arquivado. O caso surgiu quando Bolsonaro se aproximou do animal durante um passeio de jet ski no litoral de São Paulo, em junho de 2023.

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que ele não cometeu crime, ao avaliar que Bolsonaro arriscou sua própria vida ao se aproximar do animal, entretanto, o referido órgão pontuou que a multa ambienta foi correta mesmo tendo sido o inquérito arquivado.

O que foi decidido?

O MPF decidiu que não havia provas suficientes para comprovar a intenção de Bolsonaro de molestar a baleia. Além disso, os investigadores não encontraram elementos inequívocos de crime, então decidiram encerrar o inquérito. Eles concluíram que o caso não infringiu a Lei 7.643/1987, que proíbe o molestamento intencional de baleias no Brasil.

Posicionamento da Polícia Federal no inquérito

A Polícia Federal já havia decidido anteriormente que não indiciaria Bolsonaro no inquérito. Entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a Bolsonaro. A multa foi justificada pela proximidade não permitida do jet ski com a baleia, que ficou a 15 metros, enquanto a norma exige 100 metros de distância mínima.

Reação e Consequências

O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, celebrou o arquivamento, classificando o inquérito como absurdamente politizado. Para ele, o caso reflete a perseguição contínua à direita no Brasil. Entretanto, novas provas podem reabrir a investigação, conforme nota do MPF. Ademais, a decisão do MPF está alinhada com a posição da Polícia Federal, mas a multa do Ibama reflete a infração às normas ambientais.

Análise da Situação Atual

Este caso expõe o ambiente político polarizado no Brasil. As ações judiciais e administrativas frequentemente acusam e perseguem a direita. No entanto, é crucial que as pessoas respeitem as normas ambientais para evitar futuros inconvenientes. O arquivamento deste inquérito exemplifica as complexidades envolvidas em casos que mesclam política e legislação ambiental.

A justiça brasileira vem se demonstrando bem seletiva, onde um lado não pode se aproximar de uma baleia em um passei de Jet-ski enquanto o outro lado pode viajar pra fora com dólares na cueca ou outra coisas bem piores.