Depois do escândalo envolvendo a perseguição de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal que utilizou seu período na presidência do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir bolsonaristas antes, durante e após o período eleitoral de 2022, os parlamentares da oposição estão trabalhando em um pedido de impeachment além da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a referida conduta.
Alexandre de Moraes já declarou em alto e bom tom que não houve ilegalidade de sua parte.
O “partido dos trabalhadores”, o Lula e o ministro Flávio Dino também se solidarizaram com Alexandre de Moraes.
O vice-líder da oposição no senado, senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou:
O jornalista Glenn Greenwald prometeu que irá apresentar outros arquivos contendo conversas ilegais entre o ministro e seus auxiliares.
Impeachment de Alexandre de Moraes
Com o ocorrido, os senadores devem coletar mais assinaturas até o dia 7 de setembro, segundo os idealizadores, devem assegurar uma força política maior no pedido. Segundo o senador Girão, o pedido em elaboração conseguiu elencar mais de dez motivo para o afastamento de Alexandre de Moraes.
Entre as acusações no impeachment de Alexandre de Moraes estão os crimes de violação de direitos humanos e violação do processo legal.
Embora a oposição esteja se movimentando, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco nunca ousou desengavetar um único requerimento que seja contra ministros da suprema corte.
Além dos requerimento em desfavor do ministro, a oposição visa também, de maneira adicional, a apuração das condutas dos juízes auxiliares. Portanto, esses juízes serão denunciados ao CNJ, a fim de garantir a transparência e a justiça no processo.
Os juízes auxiliares são Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF e Marcos Antônio Vargas, no TSE.
Caso o impeachment de Alexandre de Moraes tenha sucesso, ele deve anular os processos de sua relatoria, como os relacionados a Fakenews, Atos antidemocráticos e os eventos de 8 de janeiro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) salientou essa possibilidade.
