A Justiça do Trabalho de São Paulo não poderia ser mais clara: o iFood é condenado a registrar entregadores e pagar R$ 10 milhões de reais. Uma decisão que, para muitos, só estraga a economia e limita a liberdade individual. Afinal, quem é o verdadeiro culpado aqui?
O veredito e suas repercussões
Não é a primeira vez que o iFood enfrenta a justiça, mas esta decisão da 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realmente atingiu um novo pico.
A companhia afirmou que irá recorrer, alegando que a sentença “não tem previsão na legislação atual” e não se encaixaria no modelo de trabalho flexível que eles promovem. Mas será algum cacique político ou ministro que pode aumentar o próprio salário se preocupa com algo assim?
Impacto econômico e liberdade individual
O entendimento de que os entregadores são, na verdade, empregados formais, está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). E o iFood não está sozinho. Outras plataformas também aguardam uma decisão que possa ter efeito cascata. A Primeira Turma do STF já reconheceu o vínculo de emprego em um caso no Rio de Janeiro. Será este o começo do fim para a economia de aplicativos?
Caso a decisão transite em julgado, a empresa poderá optar por sair do país, mas isso não é algo que um ministro vá se preocupar. Quem é o maior atingido nesse caso são os mais pobres que dependem do aplicativo para compor a renda familiar.
A visão do iFood
O iFood, por sua vez, não está feliz. “A determinação impõe a uma única empresa obrigações que, se cabíveis, deveriam ser discutidas para todo o setor,” declarou a companhia.
Ao solicitarem um marco regulatório, surge a questão de como isso pode impactar o ambiente competitivo de forma positiva. A única certeza que nós temos é que, caso o governo consiga tributar o setor, certamente os mais pobres serão as vítimas do impacto.
Uma questão de competitividade
O iFood argumenta que a decisão prejudica a competitividade e cria assimetrias. Mas o que realmente está em jogo aqui? Talvez a liberdade de um setor que cresceu sem muitas amarras legais?
A esquerda defende que o bem-estar dos trabalhadores carregam esse crescimento nas costas, mas será que ouviram esse trabalhadores sobre o assunto?
Conclusão
A decisão judicial contra o iFood levanta questões críticas sobre o futuro e a permanência de aplicativos no Brasil.
Enquanto a empresa luta para manter seu modelo de negócios, o governo luta incessantemente para tributá-los de alguma forma.
A única certeza que temos é que o governo sairá como o maior vencedor nesta batalha, pois certamente eles vão arrumar um jeito de tributar o ramo. Isso é indiscutível.
No final de tudo, o governo receberá sem fazer nada para sustentar seus políticos corruptos, o usuário pagará mais caro e o entregador ficará junto com a empresa recebendo um lucro menor do que aquele que eles recebem hoje. E muito esquerdista que não trabalha no ramo vai bater palma e parabenizar o direito dos trabalhadores. Você duvida disso?
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