Pacote Fiscal Apresentado Pelo Governo Ferrou Com as Expectativas do Mercado e Projeta a Selic Para 15%

O pacote fiscal apresentado pelo governo ontem (28/11/24) não é compatível com o corte de 70 bilhões, conforme apontado por Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management durante uma entrevista á Forbes Brasil. O dólar disparou e a taxa básica de juros do Banco Central poderá chegar a 15%, mas para o militante Gabriel Galípolo, próximo presidente do BC está tudo em ordem.

O governo havia prometido isentar quem recebe até R$ 5.000,00 [cinco mil reais] da declaração anual do imposto de renda e agora cumpriu sua promessa. Mas o jabuti da proposta foi que excluir pessoas com doenças graves, retirar benefícios de militares e taxar super-ricos.

O mercado reagiu, o dólar disparou, cria-se a necessidade de aumentar a taxa SELIC, mas para Gabriel Galípolo está tudo bem.

A confiança nas contas públicas

Conforme apontado pela especialista Solgange Srour, o pacote apresentado certamente não irá alcançar o mínimo de corte necessário de R$ 70bilhões. A falta de robustez e a isenção de IR são elementos que colocam o arcabouço fiscal em risco para além de 2026.

“A nova regra do salário mínimo ajuda e é melhor do que a regra atual, mas ainda ;e muito pouco. Já a mudança no abono salarial só vai ser efetiva de 2027 para frente, com uma mudança muito gradual. Ainda que o arcabouço fiscal se sustente até 2026 com as medidas anunciadas hoje, ele não se sustenta para além disso”
Solange Srour

Em relação a isenção do IR, o governo aponta que a medida custará R$ 35 bilhões, contradizendo o cálculo do mercado que aponta R$ 45 bilhões.
A especialista apontou ainda que a possibilidade de uma eventual desidratação no congresso, já que o legislativo está reticente em aumentar a carga tributária poderá afetar ainda mais. Além do mais, ninguém vê a preocupação do governo em superávits primários para estabilizar a dívida.

“Essa economia que o governo está esperando é considerando medidas administrativas que farão um pente fino em programas sociais, uma espécie de pente fino. Se a gente considerar que isso não vai ser tão efetivo, a economia fica em cerca de R$ 40 e poucos bilhÕes em 2 anos. Isso é um grande problema. Em algum momento a despesa discricionária vai clamar por ser mais alta e o arcabouço vai desmoronar”
Solange Srour

Não houve detalhamento sobre as contrapartidas fiscais para compensar a isenção, o governo ainda não detalhou como funcionará a nova tabela de imposto de renda. Mas as únicas medidas apontadas foram a exclusão de portadores de doenças graves, benefícios de militares e taxação de super-ricos.

A consequência do pacote fiscal apresentado

Engana-se quem está pensando que R$ 6,00 por 1 dólar é o fundo do poço, o buraco pode se tornar muito maior do que podemos imaginar. Mas o governo que não se preocupa em fechar as contas com superávits primários certamente não se preocupa com isso.

Logo logo a taxa básica de juros deve alcançar o patamar de 15%, muito maior que os 13,75% durante a gestão do Bolsonaro. Vale lembrar ainda que o governo Bolsonaro passou pela maior crise sanitária da história, mas Lula não.

O governo Lula está conseguindo jogar o Brasil no buraco simplesmente por incompetência. Um governo que se sustenta em acordos que implicam trocas de cargos importantes da república por votos certamente não se interessa com superávits primários, se manter no poder já está de bom tamanho.